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Jorge Jatobá*

Na agenda para reformar o estado brasileiro é necessário- após as mudanças nas áreas trabalhista e previdenciária –transformar e modernizar a administração pública.
No Brasil, o estado é ineficiente e caro na provisão de bens e serviços, fazendo uso de burocracias de alto custo que são dominadas por fortes corporações de servidores.
A reforma administrativa se faz necessária não somente para aumentar a produtividade e a eficiência do setor público em linha com a necessidade de elevar a produtividade da economia brasileira, mas também para melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população e para reduzir a enorme desigualdade de renda existente no país.
Duas das principais causas da desigualdade de renda no Brasil são as diferenças educacionais resultantes da desigualdade de oportunidades e da segmentação do mercado de trabalho, especialmente naqueles onde se localizam as grandes corporações do estado brasileiro. Esses mercados têm uma única porta de entrada via concurso público e, uma vez dentro, os seus membros compartilham valores e princípios corporativos que se colocam acima dos interesses do país.
As remunerações nessas corporações têm se situado bem acima e a ineficiência bem abaixo dos cânones do setor privado. O crescimento da produtividade do serviço público não corresponde ao nível e crescimento das suas remunerações. Quanto ao nível, estudo do Banco Mundial (2019) encontrou que, para pessoas com os mesmos atributos, tais como educação, idade, gênero, ocupação, entre outros, a remuneração média do servidor público era quase o dobro (96% maior) da equivalente a do setor privado. Quanto à produtividade, seu crescimento, entre 2002 e 2014, medida pelo
valor gerado por servidor público (PNAD/IBGE) foi negativa e da ordem de -0,1% ano, enquanto, no mesmo período, os salários cresceram, em termos reais, 4,2% ao ano.
Isso significa que a administração pública federal premiou a ineficiência dos seus servidores com substantivos ganhos salariais e ainda ampliou seu peso no conjunto da renda nacional. Mais recentemente, entre 2008 e 2018, o salário médio dos servidores público federais elevou-se ao ritmo de 1,8% ao ano, acima da inflação. Isso significa que os salários dos servidores públicos se tornaram também um problema fiscal no
Brasil, o que destoa, em termos de proporção do PIB (4,3% em 2013), de países vizinhos como Colômbia (1,6%) e Argentina (2,5%). Precisamos reformar a administração pública em todos os níveis por razões de maior eficiência, equidade e melhor qualidade na prestação de serviços públicos aos brasileiros.


No Brasil, o estado é ineficiente e caro na provisão de bens e serviços, fazendo uso de burocracias de alto custo que são dominadas por fortes corporações de servidores.
A reforma administrativa se faz necessária não somente para aumentar a produtividade e a eficiência do setor público em linha com a necessidade de elevar a produtividade da economia brasileira, mas também para melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população e para reduzir a enorme desigualdade de renda existente no país.
Duas das principais causas da desigualdade de renda no Brasil são as diferenças educacionais resultantes da desigualdade de oportunidades e da segmentação do mercado de trabalho, especialmente naqueles onde se localizam as grandes corporações do estado brasileiro. Esses mercados têm uma única porta de entrada via concurso público e, uma vez dentro, os seus membros compartilham valores e princípios corporativos que se colocam acima dos interesses do país.
As remunerações nessas corporações têm se situado bem acima e a ineficiência bem abaixo dos cânones do setor privado. O crescimento da produtividade do serviço público não corresponde ao nível e crescimento das suas remunerações. Quanto ao nível, estudo do Banco Mundial (2019) encontrou que, para pessoas com os mesmos atributos, tais como educação, idade, gênero, ocupação, entre outros, a remuneração média do servidor público era quase o dobro (96% maior) da equivalente a do setor privado. Quanto à produtividade, seu crescimento, entre 2002 e 2014, medida pelo
valor gerado por servidor público (PNAD/IBGE) foi negativa e da ordem de -0,1% ano, enquanto, no mesmo período, os salários cresceram, em termos reais, 4,2% ao ano.
Isso significa que a administração pública federal premiou a ineficiência dos seus servidores com substantivos ganhos salariais e ainda ampliou seu peso no conjunto da renda nacional. Mais recentemente, entre 2008 e 2018, o salário médio dos servidores público federais elevou-se ao ritmo de 1,8% ao ano, acima da inflação. Isso significa que os salários dos servidores públicos se tornaram também um problema fiscal no
Brasil, o que destoa, em termos de proporção do PIB (4,3% em 2013), de países vizinhos como Colômbia (1,6%) e Argentina (2,5%). Precisamos reformar a administração pública em todos os níveis por razões de maior eficiência, equidade e melhor qualidade na prestação de serviços públicos aos brasileiros.

Jorge Jatobá é Economista e Consultor.

As opiniões do autor não refletem as da CEPLAN Consultoria Econômica e Planejamento da qual é Sócio-Diretor. Artigo publicado na Seção Opinião do Jornal do Commércio do dia 05/11/2019.


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